This article deals with the legalization of access to the right to health by the Judicial Activism. It aims to point out the ineffectiveness of Judicial Activism in order to guaranteeaccess to the constitutional right to health. To its consummation, we used the deductive method of approach, methods of historical, interpretive and analytical procedure as well asthe techniques of documentary and bibliographical research. Shall examine the effectiveness of constitutional and infra-constitutional rules governing the right to health in Brazil.Criticizes the excessive (...) judiciary seeks to ensure access to public health. (shrink)

ObjectiveThe presence of two or more chronic diseases results in worse clinical outcomes than expected by a simple combination of diseases. This synergistic effect is expected to be higher when combined with some conditions, depending on the number and severity of diseases. Multimorbidity is a relatively new term, with the first fundamental definitions appearing in 2015. Studies usually define it as the presence of at least two chronic medical illnesses. However, little is known regarding the relationship between mental disorders and (...) other non-psychiatric chronic diseases. This review aims at investigating the association between some mental disorders and non-psychiatric diseases, and their pattern of association.MethodsWe performed a systematic approach to selecting papers that studied relationships between chronic conditions that included one mental disorder from 2015 to 2021. These were processed using Covidence, including quality assessment.ResultsThis resulted in the inclusion of 26 papers in this study. It was found that there are strong associations between depression, psychosis, and multimorbidity, but recent studies that evaluated patterns of association of diseases had heterogeneous results. Quality assessment of the papers generally revealed low quality among the included studies.ConclusionsThere is evidence of an association between depressive disorders, anxiety disorders, and psychosis with multimorbidity. Studies that tried to examine the patterns of association between diseases did not find stable results.Systematic review registrationhttps://www.crd.york.ac.uk/prospero/display_record.php?ID=CRD42021216101, identifier: CRD42021216101. (shrink)

O artigo propõe analisar o problema da técnica moderna trabalhada pelo filósofo alemão Martin Heidegger em sua crítica a modernidade e à metafísica, elencando a questão da verdade, não metafísica, para Heidegger: alétheia. A questão da técnica nos leva a problemática de sua própria essência ge-stell, interpelação, o mundo, o ser humano e a natureza são forçados a se mostrarem como reservas, estoques, de acordo com sua demanda meramente econômica, científica, comercial, o próprio ser em sua essência é esquecido. O (...) artigo tem como método a análise bibliográfica de obras heideggerianas, sob objetivo de indagar sobre a essência da técnica moderna como interpelação que nos leva a um crescente perigo do esquecimento do ser, e, também, da degradação da própria natureza tida como mero objeto de armazenamento de recursos; assim como refletir sobre a necessidade do mistério como faceta constituinte da verdade do ser como alétheia, desvelamento, como forma de dar um passo atrás em relação à modernidade e sua visão matematizante científica, elevando o pensamento meditativo como de considerável importância. O artigo conclui que é necessário repensar nossa lida moderna com o próprio habitar, de forma a dar um salto da lógica tecnicista, onde se encontra o perigo, e estando no mesmo local des-velar um habitar mais próprio, autêntico. (shrink)

O texto a seguir corresponde ao §3, pp. 705–718, do livro “Die apriorischen Grundlagen des bürgerlichen Rechts” (“Os Fundamentos a priori do Direito Civil”), originalmente publicado em 1913 no Jahrbuch für Philosophie und phänomenologische Forschung, pp. 685–847. A numeração inserida entre colchetes no corpo do texto, destacada em negrito, refere-se à paginação desta edição. As palavras destacadas em negrito pelos tradutores remetem a um glossário que acompanha a presente tradução. Os itálicos, porém, são do próprio Reinach. A marca de intercalação (...) “ ” foi usada para introduzir expressões que estão apenas implícitas no texto original. Existem ainda as seguintes reedições desse livro: 1921 Gesammelte Schriften. Halle, Niemeyer, pp. 166–350. 1953 Zur Phänomenologie des Rechts. Munich: Kose t, 215 pp. 1989 Sämtliche Werke, vol. 1: Die Werke. Munique: Philosophia, 1989, pp. 141–278. (shrink)

O presente texto propõe-se a refletir, no rastro de Arendt, sobre o declínio da política na modernidade diante de sua redução à administração da vida e das necessidades vitais. Para tanto, discutiremos a “moderna alienação do mundo” fomentada pela ascensão do trabalho e da vida, e refletiremos sobre a redução da política à administração da vida diante do advento do social e da vitória do animal laborans. Pressupõe-se que, examinarmos tais categorias nos permite observar o ocaso da política na era (...) moderna e a sua transformação em biopolítica, e, ademais, como esta categoria segue na contramão da noção política da autora. Para a metodologia, realizamos uma exegese filosófica das obras referencias, especialmente a obra A Condição Humana (1958), de Hannah Arendt. (shrink)

O presente artigo aborda a evolução da representação do corpo masculino na moda contemporânea, destacando a transição de uma imagem delgada e associada à homossexualidade e à AIDS para um ideal de corpo musculoso e viril. A pesquisa foca na influência do mercado de moda e do poder de compra dos grupos homossexuais nessa transformação. Discute-se como a masculinidade é uma construção social e como a mídia e a moda disseminam o corpo masculino como objeto de desejo e consumo. A (...) análise abrange desde a ascensão dos direitos das mulheres até o papel da fotografia e das redes sociais na perpetuação desse ideal corporal​. (shrink)

ObjectiveThis study aims to analyze sociohistorically how the normative patterns of hegemonic masculinity produced impacts on men’s health/mental health in the context of the COVID-19 pandemic.MethodsA qualitative study from a socio-historical perspective was conducted with 50 men based on an online survey. A semistructured form was applied. The data were analyzed by the Collective Subject Discourse method, interpreted in the light of the context of epidemic disease and hegemonic masculinity.ResultsThe experience of the pandemic exposed the normative patterns of masculinities from (...) the consummation of acts representative of the pandemic context, which incited men to deny the existence of COVID-19 disease and to delay the understanding and adoption of measures to protect and control COVID-19. As a repercussion, men presented conflicts in the regulation of emotions; presented emotional suppression; were more reactive; felt threatened regarding the loss of the role of family provider, virility; and revealed a sense of invulnerability, added to the weakening of self-care.ConclusionThe discourse revealed that the men’s behaviors are consistent with the characteristics of hegemonic masculinity, but express signs of recognition that this behavior causes harm to themselves and their health. (shrink)

Resumo : A versatilidade da sua filosofia faz de Platão um pensador que, perenemente, fornece matéria para reflexão sobre vários temas, inclusive o da morte. No Fédon, ao tratar dos últimos momentos de Sócrates, Platão elabora seu ideário acerca da morte de maneira que, educacionalmente, seja possível refletir sobre ela. O objetivo é extrair, de algumas de suas obras, excertos que permitam articular, no âmbito do pensamento platônico, a seguinte tétrade: educação, filosofia, morte e virtude. A exposição adotada tem seguinte (...) procedimento: primeiro, abordagem sumária sobre aspectos ontológicos, gnosiológicos, antropológicos, morais e sociais da filosofia platônica; segundo, explanação de convergências dos supracitados aspectos, para apontamentos de ordem educacional acerca da morte. O procedimento é de uma pesquisa teórica, servindo-se de uma metodologia analítica, cujo aporte baseia-se em autores como: JAEGER, PAVIANI, REALE e TEIXEIRA. Este trabalho justifica-se pela fertilidade reflexiva proporcionada pela filosofia platônica, especialmente no que se refere à exequibilidade de uma reflexão tanatológica de caráter educacional. O que se aponta como resultado é a constatação de que Platão propõe a morte como uma questão educacional, pois raciocinar em torno da existência humana, sob a hipótese da sua continuidade ou finitude, é algo suscitado pela possibilidade da morte, a qual levanta questões em torno daquilo que o ser humano é, assim como em torno daquilo que o ser humano deve fazer ou esperar, o que, efetivamente, vincula-se à problemática da virtude. Palavras - chave : Educação. Filosofia. Morte. Platão. Virtude. (shrink)

O presente estudo é baseado nas epistemologias das encruzas, domínio de Exu [Eshu ou Èṣù], senhor das linguagens, princípio cosmológico e princípio de comunicação, conforme se diz nas tradições iorubanas tanto em África como na sua diáspora. Seu objetivo central é refletir sobre o silêncio de Exu como linguagem de resistência e como meio de sua multiplicação nas culturas negras diaspóricas. É a partir de tais epistemologias que Exu é concebido como princípio cosmológico e animador da existência dos seres e (...) do cosmo. As tradições iorubanas são constituídas por tais epistemologias, e foram os iorubas que as trouxeram para estas outras margens do Atlântico Sul, onde Exu se multiplicou, constituindo outros modos e significações. Esta é a razão pela qual surgiu o interesse em refletir sobre a dispersão dessa deidade nas terras localizadas nas outras margens do Atlântico Sul. Em síntese, trata-se de um estudo decolonial em que se busca ouvir o silêncio imposto aos povos subjugados pelo colonialismo europeu. (shrink)

Este trabalho abre a discussão sobre as representações do conceito de cidadania - tomado como princípio norteador do ensino - a partir de dois documentos curriculares (PCN/Orientações Curriculares Nacionais) publicados no Brasil. A ênfase dada à cidadania nesses documentos vai aparecer como algo pleno e vazio nas redações de professores como constata Coracini (2007) enquanto objetivo político-pedagógico em que apenas se vislumbram alguns ingredientes: criticidade, democracia, liberdade, criatividade..., norteadores de uma prática didática que também se apresenta como fetiche, pacote fechado, (...) que se quer transformador e criador, silenciando as vozes sociais que questionam e desvalorizam a escola e o professor, uma vez que oculta a plenitude e a manutenção da não-cidadania. Dessa forma, as representações do conceito de cidadania põem em evidência a oposição/negação do(s)/ao(s)sentido(s) de cidadania enquanto parte do jogo, o jogo da presença e ausência de que fala Derrida (1995) ao demonstrar que “os elementos de uma oposição binária não têm sentido de forma isolada nem constituem soluções simétrica a seu oposto, mas que eles se dependem mutuamente e que um dos termos tem uma posição dominante”, como explica Silva (1996, p.256). -/- . (shrink)

Este artigo se destina a investigar a concepção do termo solidariedade em Richard Rorty e Axel Honneth, buscando apresentar as possíveis semelhanças e divergências de perspectivas tendo como parâmetro o progresso social. Richard Rorty aponta a solidariedade como uma troca de relações práticas intersubjetivas, sem apegos a tradição metafísica e a epistemologia. O autor nos propõe fugir de qualquer tentativa de fundamentalismos e buscas por verdades absolutas que venham guiar a noção de mundo dos indivíduos e fundamentar suas ações. Tal (...) comportamento limitaria as relações práticas que ocorrem dentro de uma comunidade, atrapalhando o processo de resoluções dos problemas que estão nas práticas sociais, mas que são solapados por buscas de justificativas universalistas. Por outro lado, Axel Honneth defende a solidariedade como uma terceira esfera de reconhecimento, seria a esfera destinada a estima social, comportamento que cada sujeito deveria manifestar a outro indivíduo para haja relações intersubjetivas entre eles. Esta estima é construída levando em consideração a história e as lutas por mudanças sociais, ela é dada como uma esfera de reconhecimento recorrendo a princípios naturalmente humanos, tomando a racionalidade e valores intrinsecamente humanos. O objetivo desse artigo é verificar como cada autor articula suas reflexões sobre o tema. (shrink)

ABSTRACT We retrieve in this paper Bakhtin’s definition of polyphony to, firstly, seek its roots in music and then demonstrate how the literary meaning of the term can contribute to the study of contemporary concert music in new understandings of its polyphonic dimension. To this end, in addition to Bakhtin’s Circle writings, we reference academic literature on the concept, both in the areas of literary theory and musicology. For this conceptual expansion, we propose three polyphonic strategies applied to the solo (...) vocal repertoire: 1) the multiplicity of texts, 2) the multiplicity of roles, and 3) the multiplicity of actions. Through this path, the article results not only in the densification of the components that form the concept of polyphony, but also in a performance approach capable of being applied in musical practices. (shrink)

O presente artigo tangencia o conceito de tensor esgueirando-se pelos platôs linguísticos de Mil platôs, agenciando o que Deleuze e Guattari potencializam em o que passou?, e que buscamos atualizar em o que passa? Nesse sentido, buscamos a articulação entre o que ambos os conceitos movimentam: isso, que acontece na relação entre dois ou mais estratos. Percebemos que o tensor transversa a obra de Deleuze e Guattari e, mesmo que não exerça um relevo, está lá, estrategicamente em funcionamento. Destarte, desejamos (...) articular com esses conceitos de partida, uma possibilidade para poder inventariar os deslocamentos imanentes de escrileitura, como forma de aproximar procedimentos didático-tradutórios, que possam vir a ser envolvidos em uma pesquisa, que deseja experimentarse em momentos de invenção. Para tanto, problematizamos uma tríade conceitual – tensor, o que passa?, e escrileitura, de modo a possibilitar perspectivas de composição e de funcionamentode uma máquina abstrata escrileitora de invenções. Com o Método Maquinatório de Pesquisa, afirmamos a busca por dar vez e voz a um processo de maquinações, que possam vir tensionar uma crítica sintomatológica, duplamente articulada a uma clínica maquinatória; um Plano de Organização tensionado por um Plano de Invenção; e, no intermezzo desses encontros, algo passa, algo pode passar; e, assim, persistem os rastros de uma escrileitura, envolta e revolta em um contínuo recursivo: escrever-ler-escrever. Nesse percurso, jogamos os dados em um tabuleiro desejante; procuramos abrir um caminho para a passagem de procedimentos escrileitores de invenção, e ensaiamos uma aposta: poder tensionar a transitividade atual-potencial do fazer linguístico, literário e escritureiro. Palavras-chave: Educação. Filosofia da diferença. Método Maquinatório de Pesquisa. Escrileitura. Tensor. (shrink)

Como posso estar certo de que existe qualquer coisa de externa aos meus próprios pensamentos? Muitos filósofos procuraram ou apresentar uma prova da existência do mundo externo, ou rejeitar a inteligibilidade da própria ideia de uma “prova” nesse contexto. O objetivo desse artigo é mostrar que o denominado “problema do mundo externo” decorre de uma má compreensão acerca do que seja justificativa epistêmica. Apresento o que denomino “paradoxo de Berkeley” de modo a mostrar que o uso ordinário da linguagem não (...) deve funcionar como critério de correção para a aplicação de conceitos como conhecimento e existência. Concluo que tanto as tentativas tradicionais de se apresentar uma prova da existência do mundo externo quanto as tentativas de se mostrar que o problema não faz sentido são equivocadas. O que deve ser levado em conta no exame do problema do mundo externo é o contexto em que a proposta cética é feita. (shrink)

O ensino voltado ao público surdo enfrenta inúmeros desafios, especialmente no que se refere à inclusão de estratégias que favoreçam o aprendizado. Isso, torna-se ainda mais relevante em disciplinas das Ciências da Natureza, como a Química, que frequentemente apresentam conceitos complexos, exigindo abordagens práticas e visuais. Nesse contexto, o presente estudo objetivou apresentar um panorama e uma contribuição acerca de estratégias de ensino de Química voltadas a estudantes surdos(as) no ensino médio. Por meio de levantamento bibliográfico e documental, buscou-se identificar (...) produções relacionadas ao ensino de Química para esse público. Com base nos resultados, foi desenvolvido um material educacional inclusivo para facilitar o processo de ensino-aprendizagem. A pesquisa foi de natureza qualitativa, com levantamento nas bases de dados Google Acadêmico, repositório EDUCAPES e Biblioteca Digital de Ciências, no período de 2018 a 2023. Utilizando-se os descritores: estratégias didáticas para o ensino de Química voltado ao público surdo e educação inclusiva de surdos. Assim, foram selecionados 11 trabalhos para análise, evidenciando a escassez de pesquisas e materiais didáticos voltados a estudantes surdos(as). A intenção é fazer com que este material didático apresentado sirva para contribuir com a inclusão e a minimização dos obstáculos no ensino de Química voltado ao público surdo. (shrink)

Digital physics claims that the entire universe is, at the very bottom, made out of bits; as a result, all physical processes are intrinsically computational. For that reason, many digital physicists go further and affirm that the universe is indeed a giant computer. The aim of this article is to make explicit the ontological assumptions underlying such a view. Our main concern is to clarify what kind of properties the universe must instantiate in order to perform computations. We analyse the (...) logical form of the two models of computation traditionally adopted in digital physics, namely, cellular automata and Turing machines. These models are computationally equivalent, but we show that they support different ontological commitments about the fundamental properties of the universe. In fact, cellular automata are compatible with a rather traditional form of physicalism, whereas Turing machines support a dualistic ontology, which could be understood as a realism about the laws of nature or, alternatively, as a kind of panpsychism. (shrink)

Resumo de dissertação: ARAÚJO, Luiz Antônio de. A negação conceitual de deus e seus desdobramentos a partir da mística especulativa do Pseudo-Dionísio Areopagita.

O presente artigo busca analisar, a partir da leitura da obra De Quaerendo Deum, como a questão da luz se faz central no processo de elevação intelectual a partir do sensível na obra cusana. Nele iremos mostrar como a luz é o elo que guia o objeto sensível até o intelecto e o intelecto até Deus. Tomado esse objetivo, o artigo será dividido em duas partes, na primeira iremos abordar a questão central da obra De Docta Ignorantia, que é os (...) limites de se conhecer propriamente Deus e as essências das coisas. Vai se buscar a partir daí apresentar os fundamentos para o que será o papel da experiência estética em Cusa. A constatação do nosso limite em conhecer verdadeiramente o infinito e a Verdade geradora não são postos por Cusa como forma de desestimular a conjectura sobre elas, pelo contrário, é a partir dessa constatação que nos é possível, pela ignorância esclarecida, buscar mais propriamente nos aproximarmos, ainda que nunca cheguemos, dessas Verdades. Tomada essa base fundamental, trabalharemos no segundo tópico o ponto central aqui proposto, a saber, a importância da luz nesse processo. Focados principalmente na obra cusana De Quaerendo Deum iremos articular os conceitos de teofania e a importância da luz. A teofania será central para o conceito de anagogia através da contemplação estética, fundamentando como pode-se buscar conjecturar sobre o Criador a partir de sua manifestação na criação. Longe de ser um panteista a teoria cusana busca expressar que, apesar de inacessível em sua totalidade devido a sua própria natureza, o Deus cusano não se esconde, mas sim se manifesta na sua criação, sendo possível conjecturar sobre Ele a partir da percepção sensível sobre os objetos criados. Nesse sistema, a luz será explorada tanto enquanto luz sensível, como também enquanto a luz interior e principalmente a luz como manifestação e ligação com a divindade a partir do intelecto humano, dessa forma vai se mostrar como todo o processo de elevação a partir da contemplação sensível tem a presença da luz como parte essencial. Palavras chave: Cusa. Estética. Luz. Teofania. (shrink)

Este ensaio celebra as cinco décadas da publicação do livro A ordem do discurso de Michel Foucault, realizando uma reflexão acerca de sua repercussão entre as ciências sociais e sobre seus usos, principalmente, no campo da linguagem na parte relacionada à análise do discurso de linha francesa. Portanto, trata-se de uma retrospectiva crítica cuja análise começa com a entrevista que Foucault concedeu algumas semanas antes de proferir esta aula aos brasileiros Sergio Paulo Rouanet e José Guilherme Merquior. Em seguida, o (...) presente trabalho faz uma breve história da entrada de Foucault ao Collège de France e, por fim, lida com a microfísica do discurso que se encontra nesta aula, sobretudo, da rarefação do sujeito, além dos seus usos nas ciências humanas e sociais mais o campo da linguagem em torno da pragmática e das análises de discurso. (shrink)

Nos últimos anos a legislação brasileira que trata da proteção da dignidade e da autonomia de pacientes em estado terminal passou por importantes transformações. A nova legislação brasileira foi bem recebida por um amplo segmento da sociedade, incluindo-se aí a comunidade médica, a igreja católica, e jornalistas. A discussão em torno desse tema passou a ser articulada em torno do conceito de “ortotanásia”. O objetivo deste artigo consiste em, por um lado, apresentar argumentos em favor do suicídio-assistido, uma prática atualmente (...) proibida pela legislação brasileira, mas que seria, como se procura mostrar, coerente com os fundamentos morais da nova legislação brasileira. Por outro lado, procura-se mostrar também que o conceito de “ortotanásia” é inteiramente inadequado para uma discussão pública ampla desse tema, pois ele envolve, de modo implícito ou explícito, idéias teológicas e metafísicas que podem não se compartilhadas por um amplo segmento da sociedade. (shrink)

Este trabalho trata do conceito Exu Diaspórico, o qual foi forjado para lidar com as pesquisas empíricas situadas dentro do quadro teórico da vaga decolonial. Sua concepção está ligada às tradições iorubanas diaspóricas nessa parte do Atlântico Sul onde emergiram outros sistemas resultantes, quer seja de fragmentos e vestígios de narrativas em gestos de memória e resistência, quer seja da tradução realizada pelo outro, muitas vezes, por meio de um processo de carnavalização cultural, que, por sua vez, se deu pela (...) convivência com os bantu, com os povos autóctones e com o colonizador europeu. Este conceito se articula com o conceito de língua-linguagem como encruzilhada apresentado por Araújo (2021a), mas pode ser tomado, ainda, de forma independente. Portanto, trata-se de uma discussão conceitual que visa contribuir com as reflexões e pesquisas decoloniais. O conceito também está a cargo de noções como negritude e Baianidade. Contudo, ele aparece para reunir todas as representações de Exu que resultaram da diáspora negra em meio a um processo de carnavalização das tradições iorubanas em contato com outras culturas e cosmologias. (shrink)

A PORTABILIDADE DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSUMERISTA.

Este trabalho trata do conceito Exu Diaspórico, o qual foi forjado para lidar com as pesquisas empíricas situadas dentro do quadro teórico da vaga decolonial. Sua concepção está ligada às tradições iorubanas diaspóricas nessa parte do Atlântico Sul onde emergiram outros sistemas resultantes, quer seja de fragmentos e vestígios de narrativas em gestos de memória e resistência, quer seja da tradução realizada pelo outro, muitas vezes, por meio de um processo de carnavalização cultural, que, por sua vez, se deu pela (...) convivência com os bantu, com os povos autóctones e com o colonizador europeu. Este conceito se articula com o conceito de língua-linguagem como encruzilhada apresentado por Araújo (2021a), mas pode ser tomado, ainda, de forma independente. Portanto, trata-se de uma discussão conceitual que visa contribuir com as reflexões e pesquisas decoloniais. O conceito também está a cargo de noções como negritude e Baianidade. Contudo, ele aparece para reunir todas as representações de Exu que resultaram da diáspora negra em meio a um processo de carnavalização das tradições iorubanas em contato com outras culturas e cosmologias. (shrink)

O presente artigo pretende relacionar entre os autores das teorias contemporâneas da hermenêutica filosófica os traços que conduzem à hermenêutica enquanto ciência da interpretação, ao ponto de possibilitar uma ruptura com os modelos metafísicos do pensamento; o ser, destituído de seu caráter estável, é compreendido agora como evento, acontecimento, e por isso mesmo é interpretação. A pluralidade cultural, que se revela sob a forma de uma estetização geral da vida, é a marca da Pós-Modernidade. A experiência estética proporcionada pelos mass (...) media não é apenas vinculada à experiência da arte; é também, ou principalmente, um efeito que evidencia culturas e subculturas que se libertam dos ideiais da Modernidade – a humanidade reduzida à Europa. Hoje podemos então ter a experiência de um diálogo entre as diversas formas de existência, de visões de mundo. (shrink)

This paper presents some considerations regarding the National Common Curricular Base (BNCC), regarding issues related to the teaching of the Portuguese language in Brazil, territoriality and racial belonging, historical processes that involve, in the field of education, teacher training and the construction of citizenship of students in these times of reaffirmation of the democratic rule of law and the decolonial wave. Therefore, it is a political approach in terms of the thought of Paulo Freire, patron of Brazilian education, who considered (...) the act of educating to be political (FREIRE, 1980; 1983; 1989; 1996). It is based on this perspective that the BNCC will be approached, but under the theoretical contribution of pragmatic discourse analysis, tributary of discursive-deconstructive analysis (cf. ARAÚJO, 2020). (shrink)

In Brazilian schools, many teachers do not organize their teaching and students’ tasks and actions in a way that facilitates theoretical thinking based on the abstraction and generalization of the work content. Because many students struggle to accomplish the tasks and actions themselves, teachers guide them. Over time, the students begin to have more autonomy in executing the proposed activities, as they completed mental operations while learning. This article aims to investigate how young people’s and adults’ awareness of the countryside (...) is formed based on visual elements and writing, facilitating an understanding of their reality. A didactic–formative experiment was performed based on the cultural–historical theory. The comic books produced by the participants allowed them to develop their overall thinking, moving from the abstract to the concrete. They also formed an awareness of reality, which allowed them to have greater autonomy in the production of these stories as a means of representation and transformation of reality. (shrink)

Este trabalho reflete sobre o modo como nossos ancestrais negros resistiram à necropolítica colonial mobilizando saberes para recriar no Brasil outros espaços religiosos sob o nome de terreiros de candomblé. Mas o objetivo principal da discussão é tratar sobre as noções de sincretismo religioso, desconstruindo-a teoricamente conforme a decolonialidade aplica tal conceito derridiano. O termo necropolítica é usado aqui conforme Achille Mbembe o emprega. Como uma forma de contribuir com o debate em voga e, ao mesmo tempo, fazer o diagnóstico (...) do presente, a discussão se justifica também porque a questão do sincretismo religioso tem sido alvo de muitos questionamentos por parte dos movimentos negros e por parte dos teóricos da decolonialidade. (shrink)

The existence of non-standard numbers in first-order arithmetics is a semantic obstacle for modelling our arithmetical skills. This article argues that so far there is no adequate approach to overcome such a semantic obstacle, because we can also find out, and deal with, non-standard elements in Turing machines.

Os sofistas trouxeram grandes contribuições para a educação, tal como, os próprios fundamentos da pedagogia moderna. A sofística constituiu um fenômeno com um alto significado na história da educação, pois foi com os sofistas que a paidéia ganhou um sentido e um significado mais profundo, isto é, a educação passou a ser tratada de forma mais consciente e racional. Dessa maneira, este artigo busca uma interpretação positiva do movimento sofístico, diferente daquela deixada pela tradição socrático-platônica.

Resumo: O objetivo deste artigo é elucidar o conceito de disposições morais a partir de uma perspectiva contratualista. Tenho especialmente em vista o tipo de teoria moral defendida por David Gauthier. Minha intenção é mostrar que a tese segundo a qual, por interesse próprio, seria racional para um indivíduo "escolher" se tornar uma pessoa movida por um senso de justiça deve ser compreendida em termos da racionalidade de uma escolha pela criação e pelo fomento às instituições que estão na origem (...) da formação de nossas disposições morais.Palavras-chave: Contratualismo - Disposições Morais - Justiça - Pessoa.: This paper aims at clarifying the concept of moral dispositions from a contractarian perspective. I have in mind the kind of moral theory advanced by David Gauthier. My intention is to show that the thesis according to which it would be rational, for the sake of self-interest, to "choose" being moved by a sense of justice must be construed in terms of the rationality of a choice for the creation and support of the institutions which are at the root of our moral dispositions. (shrink)

Este roteiro de leitura, que ora apresentamos, tem como objetivo principal tornar mais acessível, ou melhor, mais inteligível A ordem do discurso de Michel Foucault para aqueles que se arriscam a entrar nesta ordem por meio de sua análise do discurso redimensionada nesta sua aula inaugural. É um roteiro simples que procurou atender minimamente aos leitores iniciantes deste texto que se tornou um clássico no campo das Humanidades e das ciências empíricas como o Direito e a própria Medicina, campos que (...) passaram pelo crivo das análises arqueogenealógicas empreendidas por Foucault. (shrink)

Die Idee, der zufolge Menschen, die aufgrund von spezifischen Eigenschaften ungleich sind, der Gerechtigkeit halber auf eine ungleiche Art und Weise behandelt werden sollten, scheint nicht problematisch zu sein. Älteren Menschen werden zum Beispiel in öffentlichen Verkehrsmitteln gewisse Sonderrechte zugestanden; im Strafrecht werden Minderjährige anders behandelt als Erwachsene; und Menschen mit einer körperlichen Behinderung dürfen öffentliche Ressourcen beanspruchen, auf die andere Menschen keinen Anspruch haben.

In the first part of this paper I point out the reasons in virtue of which human rights discourse was seen with scepticism, in the first half of twentieth century, in its capacity to compel states to act morally in the context of international relations. Then, in the second part, I examine the reasons in virtue of which this kind of scepticism lessened at the end of the Cold War. I argue that an ever growing interaction among actors in international (...) relations – including non-state actors – has contributed to the emergence of a decentralised system of norms in the context of which the discourse on the concept of human rights may be justified without one’s commitment to such metaphysical ideas as natural laws and natural rights. (shrink)

O debate contemporâneo sobre a ética do aprimoramento cognitivo tem se concentrado sobretudo na pergunta sobre se, e em que medida, os indivíduos deveriam ou não ter o direito a fazer uso de novas tecnologias na expectativa de aumentar suas respectivas faculdades cognitivas. A pergunta sobre se haveria uma obrigação de implementarmos o aprimoramento cognitivo dos indivíduos não tem recebido muita atenção. Neste artigo, eu defendo a tese segundo a qual o Estado tem, em princípio, a obrigação de promover o (...) aprimoramento cognitivo dos seus cidadãos. O argumento envolve uma análise do denominado efeito Flynn e das políticas públicas para a educação de crianças superdotadas. A obrigação que o Estado tem de promover o aprimoramento cognitivo de seus cidadãos está subordinada ao conhecimento disponível sobre a eficácia e a segurança dos procedimentos para fins de aprimoramento cognitivo. (shrink)

No debate filosófico contemporâneo denomina-se “aprimoramento humano” a tentativa de se elevar nosso rendimento, no exercício de certas capacidades físicas ou cognitivas, a um patamar superior àquele considerado normal. O “aprimoramento humano” suscita uma série de questões éticas acerca das implicações sociais decorrentes do uso de tecnologias, não para se tratar uma doença ou restabelecer capacidades físicas perdidas em acidentes, mas para ampliar as capacidades físicas ou cognitivas de uma pessoa saudável. O objetivo deste artigo é mostrar que esse debate (...) não é novo. Ele surgiu no período entreguerras, no contexto de uma ampla discussão sobre quais tipos de próteses permitiriam aos ex-combatentes, mutilados durante a guerra, serem reintegrados à força de trabalho. (shrink)

Moral beliefs and attitudes may vary to great extent across different societies. Even within the same society, the prevailing moral beliefs and attitudes may vary throughout the history of this society. The moral beliefs and attitudes that prevail in a given society, at a given time, constitute the “positive morality” of this society. But can we morally assess the “positive morality”? In this paper I present reasons so as to give this question an affirmative answer. I argue that the moral (...) assessment of the “positive morality” must resort to the general principles of “critical morality”. The conception of “critical morality” that I defend in this paper resumes some aspects of David Hume’s moral philosophy. In the last section of this paper I also argue that formative works of art, such as novels, feature films, and documentary films may participate in the process of rational deliberation required by “critical morality”. (shrink)

A TRIBUTAÇÃO INDUTORA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS.

Recent research with human embryos, in different parts of the world, has sparked a new debate on the ethics of genetic human enhancement. This debate, however, has mainly focused on gene-editing technologies, especially CRISPR (Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic Repeats). Less attention has been given to the prospect of pursuing genetic human enhancement by means of IVF (In Vitro Fertilisation) in conjunction with in vitro gametogenesis, genome-wide association studies, and embryo selection. This article examines the different ethical implications of the (...) quest for cognitive enhancement by means of gene-editing on the one hand, and embryo selection on the other. The article focuses on the ethics of cognitive enhancement by means of embryo selection, as this technology is more likely to become commercially available before cognitive enhancement by means of gene-editing. This article argues that the philosophical debate on the ethics of enhancement should take into consideration public attitudes to research on human genomics and human enhancement technologies. The article discusses, then, some of the recent findings of the SIENNA Project, which in 2019 conducted a survey on public attitudes to human genomics and human enhancement technologies in 11 countries (France, Germany, Greece, the Netherlands, Poland, Spain, Sweden, Brazil, South Africa, South Korea, and United States). (shrink)

The contemporary debate on the ethics of cognitive enhancement has mainly focused on the question whether, and to which extent, individuals should be granted the right to make use of new technologies in order to enhance their own cognitive powers. The question on the existence of a duty to implement the cognitive enhancement of the individuals has received less attention. In this paper, I argue that the state has a prima facie duty to pursue the cognitive enhancement of its citizens. (...) The argument involves an analysis of the so-called effect Flynn and of the public policies for the education of gifted children. The duty the state has to further the cognitive enhancement of its citizens is qualified by our knowledge of the efficacy and the safety of the procedures used for cognitive enhancement. (shrink)

O relato em questão, parte de escrivivências afroindígenas construídas nas fronteiras do ser afro e ser Pataxó, interseccionando-as com minhas experiências de se construir professora e escritora. Neste sentido, o relato tem como objetivo partilhar os caminhos da docência-militância em torno da temática étnico-racial, bem como o trabalho de compor narrativas infanto-juvenis sobre essa temática.

Este artigo trata de uma relação sobre os entraves ao conhecimento científico na perspectiva de Francis Bacon e de Gaston Bachelard. Para ambos os filósofos existem barreiras que se inserem no intelecto humano. Deste modo, causa atraso no desenvolvimento das ciências. Primeiramente buscamos explicitar a “teoria dos ídolos” de Francis Bacon e a teoria dos “obstáculos epistemológicos” no pensamento de Gaston Bachelard. Posteriormente se faz uma tentativa de mostrar algumas convergências e algumas divergências no pensamento dos dois filósofos sobre a (...) referida questão. (shrink)

Esta resenha versa sobre a obra Cidadania e Democracia Deliberativa de Catherine Audard que se refere à uma articulação rawlsiana entre uma teoria da justiça e as teses centrais do seu liberalismo político sobre o pluralismo razoável, democracia deliberativa, cidadania participativa, razão pública, direito dos povos e multiculturalismo.